Ex-prefeito condenado a ressarcir município por superfaturamento

O ex-prefeito do munícipio de Taipú/RN foi condenado a ressarcir confres municipais em 13 mil

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Justiça alemã garante anonimato na internet

Coca-Cola e Pepsi processam Estado da Índia por proibição

As maiores fabricantes de refrigerante do mundo, Coca-Cola e Pepsi, estão processando o governo do Estado de Kerala, na Índia, devido à proibição da venda de seus produtos no local.

Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e energético power up, fabricados pela empresa Krys Belt, de Londrina, no Paraná.

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos

O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais

A digitalização de documentos como aliada da Resolução CVM 175/22

Por Marcelo Araújo.

Cuidado ao contratar uma empresa de intercâmbio

Por Daniel Toledo.

Novas regras prudenciais para IPs é tema de webinar da Riskfence

O evento analisa as implicações das novas regras realizadas pelo Bacen no requerimento de patrimônio para Instituições de Pagamento, que passa a valer em 2023.

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados.

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.

O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)

O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.

Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica

Em crise, uma das medidas do Governo foi aumentar os juros, sacrificando ainda mais essa necessária movimentação bancária

Anteprojeto muda política para imigrantes

Autoridade Nacional Migratória (ANM) será ligada diretamente à Presidência da República

Anvisa suspende venda de lotes de antiácido

Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL